A Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP tem por objetivo
disseminar o conhecimento relativo ao direito urbanístico, o que engloba,
também, o debate sobre a qualidade de vida e a promoção da defesa
da cidade de forma a torná-la mais humana e justa por meio de políticas
públicas e da difusão de conhecimento a todos.

A vida em cidade pressupõe uma série de regras de convivência
com o objetivo de respeitar e não interferir negativamente no espaço do
outro. Para tanto, a Prefeitura da Cidade de São Paulo estabeleceu uma
série de critérios de controle das interferências que o uso do espaço
público e privado pode gerar na vizinhança por meio de parâmetros de
incomodidade, entre eles a emissão de ruídos.

Esta cartilha sobre poluição sonora tem por objetivo tratar do
tema e das interferências e incomodidades a ele relacionadas.