eSocial eventos SST A partir de julho de 2019, as empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões

Conte com a equipe do Professor Azevedo implantação sem erros Grandes Empresas Julho 2019

A partir de julho de 2019, as empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões começam a enviar as informações de saúde e segurança do trabalho para o eSocial. Muitos dos dados que devem ser repassados ao Governo Federal serão provenientes de programas que já são obrigatórios atualmente, mas que precisarão ser ajustados para atender às exigências do novo sistema. É o caso, por exemplo, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Organização e Planejamento

Mas para que isso ocorra, a legislação obriga a realização de uma série de exames:

• Admissional: feito antes do início das atividades na empresa.

• Demissional: realizado no caso de demissão, até a data de homologação do contrato.

• Periódico: em intervalos previamente combinados, durante todo o período laboral.

• De retorno ao trabalho: caso o trabalhador precise se ausentar por mais de 30 dias devido a uma doença ou acidente, é preciso fazer esse exame assim que retornar à empresa.

• De mudança de função: quando o trabalhar vai ocupar um novo cargo, é preciso fazer um exame para verificar se ele adquiriu alguma doença ocupacional durante sua função anterior e se está apto a executar sua próxima colocação.

Todas as empresas que admitem empregados devem criar o próprio PCMSO, sob a coordenação de um médico do trabalho ligado ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt). O Governo Federal ainda não exige que as companhias enviem as informações do programa, mas com o eSocial isso mudará.

Implantação e renovação PCMSO e PPRA

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